Há alguns anos, as ciências da saúde têm implementado estratégias para diminuir os riscos e danos aos pacientes cirúrgicos. Mecanismo iniciados por meio de alianças com órgãos internacionais e nacionais, movimento dos profissionais da saúde, dos pacientes, das universidades e inclusive de algumas indústrias.

Propor a inserção da figura do agente do paciente enquanto estratégias de segurança do paciente cirúrgico sob a ótica do referencial teórico dos Direitos Humanos dos Pacientes - DHP.

Trata-se de um recorte de uma dissertação de mestrado elaborada enquanto pesquisa teórica e documental. A pesquisa teórica se desenvolveu com base no marco teórico formulado por Albuquerque, Cohen e Ezer com base no referencial teórico-normativo dos Direitos Humanos aplicados ao contexto dos cuidados em saúde.

A segurança do paciente está intimamente ligada à obrigação dos Estados de preservar a vida dos indivíduos, e é uma expressão do direito à vida e à saúde sob a perspectiva do Direito Internacional dos Direitos Humanos. Os DHP proporcionam a abordagem de proteção das pessoas no contexto de cuidados em saúde, por meio da previsão de direitos como o direito à informação e à reclamação; e estratégias, como o agente do paciente e o dever de reparação, que lhes protejam e lhes garantam tratamento e cuidados adequados e de qualidade. Os efeitos concretos desses direitos se tornam possíveis através do estímulo à cultura dos direitos humanos no âmbito dos cuidados em saúde, mediante esforços institucionais como a figura do agente do paciente. No contexto cirúrgico, o momento pré-operatório é valioso para fornecer informações para o paciente e tentar criar uma atmosfera de confiança entre pacientes e profissionais. Se o paciente possui um agente, este se torna uma ajuda preciosa, podendo ser um intermediário entre os profissionais e o paciente, podendo torná-lo mais cooperativo, o ajudando na gestão de seus cuidados e assegurando que ele siga as instruções pré-operatórias. Assim como auxiliar na compreensão de orientações no pós-operatório e na alta. Atuar como agente do paciente no contexto perioperatório significa prestar cuidados a pacientes que são altamente vulneráveis e incapazes de falar por si mesmos, em um ambiente complexo, muitas vezes sob pressão e com vários grupos de profissionais realizando cuidados simultaneamente.

Os pacientes no contexto hospitalar experimentam sentimentos de impotência, sofrimento mental e físico, desesperança e angústia que provocam limitações para exercerem a defesa de seus direitos, logo, a figura de um agente que atue nesse sentido pode trazer conforto e a segurança que eles almejam. A vulnerabilidade do paciente pode surgir de uma combinação de fatores como sintomas em consequências da doença, conhecimento inadequado sobre cuidados de saúde, experiência em serem intimidados pelos profissionais e negligenciados pelo sistema de saúde. Também fatores pessoais como analfabetismo ou incapacidade de compreender informações e instruções. É nesse contexto que o agente do paciente ganha destaque e seu papel se torna valioso, com três finalidades essenciais: o desenvolvimento de relações entre profissionais e pacientes para proteger o interesse dos pacientes, aliado ao seu bem-estar; auxiliar na busca pelo respeito e valorização da liberdade de autodeterminação dos pacientes e ajudá-los durante todo o processo de tomada de decisão. Dessa forma, a inserção da figura do agente do paciente no Brasil traria uma parceria deste com os pacientes e profissionais de saúde para promoção da segurança do paciente.